Olá pessoal! Segue o comunicado de férias para vocês estagiários do Programa Acessa Escola. Além de ter sido enviado uma mensagem sobre isso para os e-mails da escolas em que vocês estagiam. Creio que essa deve ser a dúvida de muitos de vocês: "Até que dia terei que ir estagiar na escola?". Então,leiam:
Senhores Diretores
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo/CGRH/SEE considerando as disposições da Secretaria da Educação que instruirão à elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2015 nas escolas da rede estadual; e a Resolução SGP- 20, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008, que trata do Programa de Estágios do Estado de São Paulo- art.8º - § 2º
COMUNICA que :
- os estagiários concluintes do ensino médio que terão o Termo de Compromisso encerrado em 31/12/14 não atuarão
nas atividades do Programa no período de17/12/2014 a 31/12/2014;
- os estagiários que permanecerão no estágio em 2015 ,não sendo concluinte deste ano de 2014,não atuarão nas atividades do Programa no período de 22/12/2014 a 05/01/2015;
- o período, em cada situação, será considerado como recesso remunerado, previsto na Lei Nº 11.788/08, devendo ser registrado na folha de presença do estagiário como: RECESSO;
- o período de recesso remunerado não será contabilizado como faltas no apontamento da frequência dos estagiários que será enviado, pela escola, à Supervisão do Estágio na Diretoria de Ensino no final do mês de dezembro/2014 e final de janeiro/2015.
Cordialmente,
Para melhor esclarecimento de dúvidas:
• Estagiários que terminam os estudos neste ano de 2014 e tem o seu Termo de Compromisso encerrado no dia 31/12/14: entrarão de recesso (férias) no dia 17/12 agora até 31/12. Depois disso não retornarão ao estágio e terão seu TCE encerrado automaticamente.
• Estagiários que tem seu TCE até 2015 e que não terminam os estudos neste ano ainda: entrarão de recesso (férias) no dia 22/12 agora até 05/12. Depois deste período devem retornar a estagiar normalmente.
Por: Estagiária Universitária Fabiany Lima
